O Instituto do Animal vai realizar no próximo dia 25 de junho um seminário subordinado ao tema ‘Legislação sobre Animais de Companhia: Direitos e Deveres dos Donos’. De acordo com a organização trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo informar os interessados sobre os direitos e deveres que a lei portuguesa confere aos donos dos animais de companhia e sobre os mecanismos disponíveis de proteção dos direitos dos donos.
Em debate vão estar temas como:
- Direitos e deveres gerais dos donos;
- Saúde e bem-estar do animal;
- Aquisição segura de animais e de serviços especializados;
- Controlo de raças caninas;
- Controlo de raças felinas;
- Transporte urbano e internacional de animais de companhia;
- Criminalização de maus tratos;
- Cães perigosos e potencialmente perigosos;
- Perspetiva judicial.
Entre os oradores vão estar representadas as entidades CPF – Clube Português de Felinicultura, DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, OMV – Ordem dos Médicos Veterinários, PSP – Polícia de Segurança Pública e RCP – Retriever Clube de Portugal.
As inscrições têm um custo de 64 euros e deverão realizar-se através do website oficial da organização.
