A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) revelou, em entrevista exclusiva à VETERINÁRIA ATUAL, que já recebeu cerca de 90 pedidos de apoio, no âmbito da disponibilização de um contacto direto para todas as pessoas/refugiados provenientes da Ucrânia que se façam acompanhar pelos seus animais de companhia.
A diretora-geral da DGAV, Susana Guedes Pombo, informa que, até à data, a “esmagadora maioria” são pedidos relativos a cães e gatos. “As pessoas que nos contactam pretendem que os seus animais de companhia cumpram as condições sanitárias legalmente exigidas, além de também manifestarem preocupação pelo facto destes animais, na sua maioria, saírem da Ucrânia sem a documentação que comprove a sua situação sanitária” nota.
Relativamente ao tipo de apoio que está a ser prestado, explica que o procedimento estabelecido, além de permitir a entrada dos animais, “viabiliza que estes possam cumprir os requisitos sanitários em falta (alojados no domicílio dos donos) e sem custos adicionais (no caso dos cães e gatos, falamos de aplicação de transponder, vacinação antirrábica e titulação de anticorpos, uma vez que a origem destes animais é um país de risco de raiva)”.
“Todos os serviços da DGAV envolvidos estão articulados no sentido de prestar toda a informação aos donos dos animais e dar o devido seguimento. Contamos, também, com a importante colaboração dos médicos veterinários municipais para o acompanhamento de todas as situações que venham a ser conhecidas, e foi solicitado à OMV a sua colaboração para endereçar informação sobre o assunto a todos os médicos veterinários clínicos”, acrescentou ainda Susana Guedes Pombo.
A diretora-geral revela também que “até à data, não existe qualquer parceria formal estabelecida entre a DGAV e associações de proteção animal”. No entanto, “já fomos contactados por algumas organizações do setor, estando essas organizações totalmente em articulação com os nossos serviços regionais”, concluiu.
PAN pede regime excecional
O procedimento já levou a que o grupo parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza tenha requerido à DGAV a “desburocratização do processo de entrada”.
Em comunicado, o PAN explica que “desta facilitação depende que nenhum animal seja deixado para trás e são já milhares os animais que se encontram junto dos pontos de saída da Ucrânia. Depende ainda que nenhuma família veja obstaculizada a sua entrada em Portugal por alguma irregularidade no que respeita ao seu animal de companhia”.
A declaração surge em resposta à nova atualização dos procedimentos para a entrada de animais, divulgada ontem pela DGAV. Em nota do site, pode ler-se que “de forma a gerir com maior brevidade as diferentes situações, será útil fornecer a informação sobre a identificação individual dos animais em causa, caso exista, e a sua situação relativamente à raiva (vacinação e eventual existência de titulação de anticorpos)”.
A DGAV criou ainda um endereço de email específico (acsccdim@dgav.pt) e revelou que a situação pode ser regularizada em contacto direto com o Médico Veterinário Municipal do local onde o refugiado irá ficar alojado, caso a “entrada em Portugal for feita via terrestre e, por isso, não passar por um dos Postos de Controlo Fronteiriços ou Pontos de Entrada de Viajantes, e se não lhe for possível enviar um email para os endereços disponibilizados”.
