iStock O Ministério do Ambiente e Energia aprovou o Programa Alcateia 2025-2035, uma estratégia destinada a inverter a regressão do lobo-ibérico em Portugal e a garantir condições para alcançar o seu estado de conservação favorável, fortalecendo simultaneamente os mecanismos de aceitação social da espécie.
De acordo com o comunicado de imprensa do Governo, o programa introduz várias novidades e inclui a atualização dos valores das indemnizações pelos prejuízos causados pelo lobo à atividade pecuária.
Como os valores não eram atualizados desde 2017, a revisão agora efetuada representa um ajustamento significativo para os produtores, passando a refletir a espécie pecuária atacada e o seu valor real de mercado. As indemnizações por perda de caprinos sobem 227%, as referentes a equídeos aumentam 160%, as aplicadas a ovinos crescem 130% e, no caso dos bovinos, o acréscimo é de 97%.
O despacho que estabelece a nova tabela de pagamentos produz efeitos a 1 de janeiro de 2025, pelo que todas as indemnizações relativas a este ano serão já calculadas com base nesta atualização.
O governo também avança que o Programa Alcateia 2035 prevê simplificar e agilizar os procedimentos de participação de danos, avaliação de prejuízos e pagamento célere das indemnizações.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “o lobo ibérico faz parte do nosso património natural e cultural, e a sua conservação é uma prioridade da política de conservação da natureza. Temos de evitar o seu desaparecimento agindo ao nível do restauro ecológico, assegurando que os danos causados são devidamente compensados”.
A revisão do regime jurídico da conservação do lobo-ibérico estabelece cinco objetivos estratégicos a desenvolver ao longo de dez anos, contando com um financiamento que poderá atingir 15 milhões de euros, proveniente de vários instrumentos nacionais e europeus.
O Programa Alcateia 2025-2035 assenta nos resultados do Censo do Lobo-Ibérico 2019/2021, que revelaram uma contração das áreas de distribuição da espécie, outrora disseminada por grande parte do País no início do século XX.
Atualmente, existem quatro núcleos populacionais de lobo-ibérico: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro. Foram identificadas 58 alcateias (56 confirmadas e 2 prováveis) e estima-se que a população nacional ronde os 300 indivíduos, valor intermédio da estimativa entre 190 e 390 lobos. A população portuguesa corresponde a cerca de 15% da população ibérica.
