iStock A Comissão Europeia manifestou abertura para analisar a aplicação do artigo referente aos medicamentos veterinários, após pressões exercidas por várias entidades do setor veterinário europeu.
No âmbito deste processo, a Comissão solicitou à Federação dos Veterinários da Europa (FVE) a apresentação de exemplos clínicos concretos que evidenciem dificuldades resultantes da aplicação atual da legislação.
Segundo a FVE, o principal problema prende-se com o facto de, em alguns casos, a dosagem e a duração dos tratamentos indicadas na informação dos medicamentos não estarem atualizadas.
De acordo com a Federação, esta situação limita a capacidade dos médicos veterinários de ajustarem os protocolos terapêuticos às necessidades específicas de cada animal e ao contexto epidemiológico, uma preocupação que a FVE diz ter sido comunicada repetidamente à Comissão Europeia sem resposta até agora.
A mudança de posição da Comissão surge após iniciativas promovidas no seio da FVE por várias organizações nacionais, incluindo o Conselho Geral dos Colégios de Medicina Veterinária de Espanha, que têm defendido a necessidade de rever a forma como o regulamento é aplicado na prática clínica diária. Na sequência dessas ações, a Comissão Europeia pediu à Federação que reúna o maior número possível de casos documentados que ilustrem estas limitações.
Para esse efeito, a FVE apelou à colaboração dos veterinários, solicitando o envio de informação detalhada sobre cada caso, incluindo o nome do medicamento, a espécie animal, a indicação terapêutica e as razões que justificam a necessidade de alterar a dosagem ou a duração do tratamento prevista na bula.
O Federação sublinhou ainda que esta iniciativa representa uma oportunidade relevante para fornecer à Comissão Europeia evidência concreta sobre as dificuldades práticas associadas à aplicação atual do regulamento e para reforçar a possibilidade de uma revisão futura da sua implementação.
