iStock O ano de 2025 ficou marcado pelo início do mandato do primeiro Comissário Europeu para o bem-estar animal, tendo ainda ficado assinalado por outros progressos significativos, mas também por atrasos significativos em temas estruturais do setor. A análise é de Reineke Hameleers, CEO do Eurogroup for Animals, que fez um balanço do panorama europeu do bem-estar animal ao longo do último ano.
Reineke Hameleers, CEO do Eurogroup for Animals
De acordo com a sua visão, apesar de a União Europeia (UE) se apresentar como referência mundial nesta área, a realidade no terreno continua preocupante.
A responsável enfatizou que, todos os anos, mais de dois mil milhões de animais são criados em explorações agrícolas sem proteção adequada, cerca de 8,4 milhões são utilizados em procedimentos científicos, aproximadamente 7,7 milhões permanecem confinados em explorações de produção de peles e milhões de animais exóticos continuam a ser comercializados.
Entre os principais avanços de 2025 destacou também a aprovação da primeira legislação europeia dedicada à proteção de cães e gatos. De acordo com Reineke Hameleers, trata-se de um “marco histórico” que introduz a identificação e registo obrigatórios, regras mais exigentes para criadores, a proibição de práticas de reprodução extrema e requisitos específicos para a importação destes animais para a UE.
Outro dossiê que ganhou novo fôlego foi o do fim do uso de jaulas na produção pecuária, enaltece Reineke Hameleers, relembrando que, após um incumprimento da anterior Comissão Europeia, o processo foi relançado através de uma consulta pública que recolheu mais de 200 mil contributos, um aumento significativo face aos cerca de 60 mil registados em 2023.
No entanto, explica a responsável, a ausência da revisão da legislação sobre animais de produção no programa de trabalhos da Comissão para 2026 levantou preocupações. Ainda assim, recorda a responsável, o Comissário garantiu que a proposta deverá ser apresentada até ao final desse ano.
Já no domínio da experimentação científica, a líder do Eurogroup for Animals frisou que a Comissão Europeia continua a desenvolver o seu primeiro roteiro para eliminar progressivamente o uso de animais em testes químicos, cuja apresentação está prevista para 2026.
Segundo a responsável, existe um forte apoio político e científico para esta transição, que poderá representar uma mudança estrutural na investigação europeia.
No que toca aos animais selvagens, Reineke Hameleers recordou que o Parlamento Europeu manifestou por duas vezes, em 2025, o seu apoio à criação de uma Lista Positiva à escala da UE, considerada a ferramenta mais eficaz para travar o comércio de animais exóticos. Atualmente, a Comissão encontra-se a concluir um estudo de viabilidade, sendo esperada uma decisão no próximo ano.
Na ótica de Reineke Hameleers, as negociações sobre o transporte de animais vivos continuam, porém, a avançar lentamente, apesar de sucessivos incidentes e da crescente pressão da opinião pública, sublinhando que muitas posições políticas continuam desalinhadas com as expectativas dos cidadãos europeus e com a evidência científica mais recente.
Em relação à iniciativa Fur Free Europe, a Comissão deverá apresentar a sua resposta em 2026, relembrou a responsável, enfatizando ainda que, um relatório divulgado em 2025, confirmou novamente o declínio acentuado da indústria de peles na Europa. Ainda assim, a líder do Eurogroup for Animals afirmou existirem sinais de que poderão ser consideradas soluções intermédias, ou seja, uma opção criticada por não resolver os problemas estruturais associados à produção de peles.
Para Reineke Hameleers, 2026 será um “ano decisivo” para o futuro do bem-estar animal na UE. Embora reconheça que as mudanças legislativas exigem tempo, defende que o impulso criado em 2025 deve traduzir-se em medidas concretas que garantam melhorias reais e duradouras para milhões de animais.
