iStock O Parlamento Europeu aprovou o pacote legislativo “Uma substância, uma avaliação” (OSOA, sigla em inglês), considerado um marco na redução do uso de animais em testes químicos.
Segundo o Eurogroup for Animals, “a União Europeia está a dar um passo histórico em direção a avaliações de segurança química mais éticas, transparentes e cientificamente avançadas”.
No centro do OSOA está a Plataforma Comum de Dados sobre Substâncias Químicas (CDPC), um sistema centralizado que reúne dados de segurança química de agências europeias como a ECHA, EFSA, EMA e AEMA. A plataforma tem como objetivos:
- Tornar as informações químicas mais transparentes e acessíveis, incluindo dados sobre substâncias em produtos e alternativas mais seguras.
- Reduzir a duplicação de testes, que muitas vezes dependem de animais, e melhorar a cooperação entre agências.
- Apoiar o desenvolvimento de métodos sem uso de animais, como ferramentas in silico e abordagens baseadas em modelos humanos.
- Criar um quadro para biomonitorização humana sistemática e deteção precoce de riscos químicos.
A aprovação final do OSOA demonstra, segundo o grupo de defesa animal, “o compromisso da UE com a inovação na ciência regulatória, a transparência na segurança química e a compaixão na pesquisa”.
De acordo com a comunicação do Eurogroup for Animals, os seus esforços e de outras ONGs de bem-estar animal, impulsionaram a UE a comprometer-se com um sistema que “não apenas protege os cidadãos e os ecossistemas, mas também promove a substituição da experimentação animal por ciência avançada e relevante para os seres humanos”.
Com a CDPC em fase de implementação, o foco agora é garantir que a plataforma se torne realidade. Segundo o grupo de defesa animal, ONGs, investigadores e instituições da UE vão ter de colaborar conjuntamente para concretizar o projeto.
“Isto é mais do que uma atualização normativa; é um passo concreto para acabar com a dependência dos testes com animais na segurança química, protegendo pessoas e animais, enquanto promove a inovação e a transparência na ciência”, enfatizou o Eurogroup for Animals.
O OSOA foi proposto pela Comissão Europeia em outubro de 2023 como parte da reforma da legislação da UE sobre produtos químicos. O objetivo é harmonizar e simplificar a forma como as substâncias químicas são avaliadas, evitando duplicação de esforços entre diferentes agências e regulamentos.
