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Animais de Produção

Organizações pedem mudanças nas normas europeias de bem-estar animal

Face à covid-19, algumas organizações têm advogado por uma revisão das normas europeias de bem-estar dos animais de produção.

Face à covid-19, algumas organizações têm advogado por uma revisão das normas europeias de bem-estar dos animais de produção, informa a Euronews. A importância de um sistema alimentar forte e sustentável foi um dos fatores impulsionados pela pandemia.

“A covid-19 e as alterações climáticas chamaram a nossa atenção para a necessidade de uma mudança global no tratamento dos animais”, disse à Euronews a responsável da organização Eurogrupo para Animais, Inês Ajuda.

Já a chefe da instituição Compassion in World Farming, Olga Kikou, afirmou que “o bem-estar dos animais de produção é uma preocupação comum entre os europeus e faz parte da nossa identidade partilhada para garantir que os animais de produção tenham uma vida que valha a pena”.

As normas de bem-estar animal existentes são criticadas por serem vagas e problemáticas. “Tendo em conta a forma como as coisas são descritas, é fácil ter uma interpretação vaga do que significa a diretriz geral da agricultura, e isso pode levar a problemas sérios ao nível do bem-estar dos animais”, referiu Inês Ajuda.

Para a responsável, há muitas irregularidades porque as leis estão desatualizadas. Por exemplo, “não existe legislação que exija espaço específico ou condições de vida para os peixes, ou que exijam que os transportadores respeitem o seu bem-estar”.

Tendo em conta os conhecimentos atuais, a especialista considera que a noção de bem-estar animal deve ser revista seriamente.

“Do Prado ao Prato”

Recentemente, o tema do bem-estar animal esteve em discussão no Conselho Informal de Ministros da Agricultura. Nessa reunião foram apresentadas as principais conclusões da avaliação à estratégia para o bem-estar dos animais (2012-2015), como avança a VIDA RURAL.

A avaliação reconheceu que “os objetivos da estratégia não foram plenamente atingidos e que a maioria das questões identificadas em 2012 ainda se mantêm relevantes”. No Conselho Informal, os estados-membros reforçaram que as conclusões deveriam ser incorporadas no processo de revisão da legislação do bem-estar animal que a Comissão já anunciou no âmbito da estratégia “Do Prado ao Prato”.

Foi também abordada a questão da rotulagem alimentar, a pedido da delegação alemã. As delegações enalteceram a proposta que se insere na perspetiva de melhorar a transparência da informação aos consumidores sobre os modos de produção dos animais. Foi solicitado à Comissão que considere também esta perspetiva no âmbito da sua proposta de rotulagem das condições de bem-estar animal, também prevista na estratégia “Do Prado ao Prato”.

A responsável do Eurogrupo para Animais considera que o rótulo tem de ser obrigatório em todos os produtos de origem animal e deve ser imposto aos produtos importados.

Este último ponto é visto por Inês Ajuda como extremamente importante porque garante que os padrões de bem-estar animal da UE não abram portas a formas de concorrência desleal, como as importações mais baratas de carne produzida segundo padrões menos exigentes.

A mesma responsável afirma que a rotulagem também pode funcionar como um incentivo para os agricultores, pescadores e produtores.

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