A Comissão Europeia iniciou na passada semana um processo de infração contra Portugal por o país não ter assegurado “a adequada proteção de habitats e espécies com a designação de zonas de proteção da natureza”, como está previsto na legislação comunitária. De acordo com a informação avançada pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Comissão Europeia exige que o país invista nas áreas de proteção natural da rede Natura 2000.
Numa nota enviada às redações, Joaquim Teodósio, um dos coordenadores de conservação da SPEA, diz que o país tem áreas únicas que merecem não ter apenas o nome de áreas protegidas, mas serem realmente geridas e preservadas. A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) acrescenta que considera que este aviso endereçado a Portugal pela Comissão Europeia tem de ser encarado pelo Governo como uma oportunidade de avançar na conservação efetiva da biodiversidade em todo o território nacional.
“A resposta a este processo deverá ser um incentivo para avançar na conservação da natureza em Portugal, designando como áreas protegidas as restantes zonas que já foram identificadas como sendo cruciais para a biodiversidade, como por exemplo os Sítios de Importância Comunitária (SIC) marinhos do estuário do Sado e da Costa de Setúbal, as Zonas de Proteção Especial (ZPE) marinhas dos Açores e da Ria Formosa, ou a ZPE da Lagoa dos Salgados. Este processo marca também a hora de avançar de forma decidida na proteção e conservação eficaz das zonas protegidas, através de medidas concretas de gestão que permitam a quem está no território receber o devido retorno por realizar atividades com benefícios para a natureza”, acrescenta a SPEA.
