O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) submeteu na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário.
O partido liderado por Inês de Sousa Real alerta para o facto de os animais de companhia serem, cada vez mais, vistos como parte integrante do agregado familiar, sendo o “bem-estar e a saúde animal hoje uma preocupação incontornável que encontra respaldo na legislação nacional e europeia”.
Para fazer face à inflação, impulsionada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, refere que é “dever do Estado minimizar os impactos negativos da crise social na vida de todas as pessoas, através de medidas que assegurem que ninguém fique privado dos seus direitos e do acesso dos seus animais de companhia aos cuidados de saúde que estes possam carecer”.
Neste sentido, o PAN entende que é fundamental garantir o bem-estar dos animais de companhia, promovendo o acesso a serviços médico-veterinários a todas as pessoas, principalmente às mais vulneráveis. “De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, ter um animal de companhia custa hoje, em média, quase 21% mais do que em 2021. Nos primeiros 11 meses de 2021, o custo de ter um animal de companhia rondava os mil euros, ou seja, cerca de 90 euros mensais. Já no mesmo período de 2022, o gasto foi de 1205 euros, o que equivale a quase 110 euros por mês,[1]” esclarece o partido.
O PAN considera ser imperioso, em cumprimento do previsto na lei, “a criação de uma rede serviços veterinários públicos, principalmente com a criação de um hospital veterinário público, para animais errantes, abandonados ou detidos por pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconómica, que não tenham capacidade para assegurar aos seus animais de companhia os cuidados básicos de saúde ou de socorrê-los em situação de emergência, bem os detidos por associações de proteção animal.
[1] Custo para sustentar animais de estimação está 21% mais caro do que há um ano (dinheirovivo.pt)
