Os delegados do VIII Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) aprovaram no último dia do congresso a proposta de simplificação do processo de adoção de animais de pecuária, avança a RTP. O Congresso do PAN também aprovou as moções que visam uma alimentação animal vegetal de qualidade e a esterilização abrangente dos animais de companhia.
A aprovação da moção sobre a adoção dos animais de pecuária foi considerada “um passo muito sólido” para que estes fiquem “mais próximos de deixarem de ser considerados mercadoria”.
À proposta sobre alimentação 100% vegetal para animais de companhia, foi acrescentado o pedido de que o controlo de qualidade seja alargado a todo o tipo de alimento animal.
Já a moção sobre a esterilização animal recebeu algumas críticas pela inclusão de uma alínea que previa benefícios no IRS para quem esterilize os seus animais de companhia. Um dos delegados alertou para o risco de se incentivar a esterilização caseira.
A proponente da moção, Bianca Santos, lamentou que, cinco anos após a adoção da lei que formaliza a esterilização, os canis continuem sobrelotados.
Face aos poucos municípios que recorreram aos apoios disponíveis à esterilização, Bianca Santos pediu para que a medida passe a ser obrigatória.