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Estes cães vão a tribunal – e ajudam as testemunhas

Se é verdade que os cães podem ajudar os seus tutores a lidar com o stresse no local de trabalho [1] ou em situações traumáticas [2], os tribunais dos Estados Unidos da América já os utilizam até como apoio emocional para as vítimas, especialmente em casos mais complicados, como o abuso sexual de menores ou outros crimes violentos.

No início deste mês, dia 1 de julho, entrou em vigor no Colorado a lei HB19-1220, mais conhecida como a ‘lei de Pella’, que permite a utilização de cães de apoio às vítimas durante os seus testemunhos em tribunal.

Pella é uma cadela arraçada de golden retriever e labrador que trabalha como cão de apoio emocional nos tribunais estado-unidenses desde 2012. Até ao momento, é o único animal a prestar estes serviços no estado do Colorado, mas a lei que entrou agora em ação pretende encorajar a utilização de animais como Pella nas instalações judiciais.

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A cadela trabalha em Arapahoe, proporcionando conforto às vítimas – especialmente menores de idade – quando estas são interrogadas pelos investigadores, juízes ou advogados. O seu modus operandi é tão enternecedor quanto eficaz: Pella deita-se aos pés das testemunhas enquanto estas prestam os seus depoimentos, ajudando a acalmá-las e facilitando o seu relato dos acontecimentos.

“Ela não é uma mascote. É um cão de serviço que faz com que as pessoas sorriam ao vê-la, talvez porque pensam na forma como se ligam aos seus próprios animais de estimação”, disse Amber Urban, responsável por Pella e investigadora do Distrito Judicial 18 do Colorado, citada pela publicação Animal’s Health. Segundo Urban, o treino da cadela custou 60 mil dólares.

A lei, que foi aprovada em maio deste ano, permite que cães treinados por organizações acreditadas participem nos julgamentos e outras instruções judiciais desde que “não causem distrações” e não influenciem “impropriamente o juiz”, que nunca vê os animais. Trata-se de uma lei diferente da que permite a presença de cães de assistência nos tribunais e que é regulada por leis federais, destinando-se ao auxílio de pessoas com deficiência.

Num gesto simbólico, Amber Urban e Pella estiveram presentes quando a lei foi assinada e aprovada.

Já em 2017, o estado da Califórnia havia aprovado uma lei que permite cães de apoio emocional junto das testemunhas em tribunal. Um desses cães ficou recentemente debaixo dos holofotes mediáticos – Raider, o primeiro e único cão do género em Riverside County, na Califórnia, que esteve presente no julgamento de David e Louise Turpin, o casal estado-unidense que ficou conhecido pelos piores motivos e cuja sentença foi conhecida em abril deste ano. Sentenciados a prisão perpétua, David e Louise torturaram e abusaram de 12 dos seus 13 filhos, declarando-se culpados em fevereiro num caso que chocou o mundo.

A história foi acompanhada pelos órgãos de comunicação social dos dois lados do Atlântico, mas foi Raider quem consolou os filhos do casal durante a investigação e quando estes tiveram de testemunhar em tribunal em frente aos pais. Tal como Pella, o labrador foi treinado pela instituição Canine Companions for Independence.

“Ela [Pella] proporciona conforto e amizade num sistema em que estas coisas tipicamente não existem”

Raider é capaz de usar o treino que recebeu na Canine Companions for Independence para se sentar calmamente aos pés das crianças ou adultos que tenham de recordar pormenores dolorosos em frente a uma sala repleta de estranhos”, disse à Fox News Erin Lennox, um dos tratadores do cão. “Colocamo-lo calmamente ‘debaixo’ do púlpito e deixamo-lo fazer o seu trabalho. É um cachorro intuitivo e já observámos crianças pequenas que colocam gentilmente os seus pés em cima ele e que se seguram ao seu colete enquanto falam das suas experiências traumáticas”, acrescentou.

No caso Turpin, foi uma das crianças do casal que perguntou se o cão poderia estar presente durante o seu testemunho em tribunal.

A utilização de cães de apoio emocional em tribunais nos EUA e Canadá já é testada desde 2003, mas o seu uso tem crescido exponencialmente nos últimos anos. Segundo a Courthouse Dogs Foundation, em Washington, citada pela agência de notícias Associated Press (AP), em 2018 existiam mais de 155 cães “de instalações judiciais”, que trabalhavam em 35 estados estado-unidenses, comparativamente a 41 cães em 19 estados em 2013.

No entanto, apesar da aprovação destas leis, nem todos dentro do sistema judicial apoiam a utilização de cães de serviço. Na verdade, muitos juízes e advogados de defesa são contra, por considerarem que aumentam imediatamente a credibilidade da vítima e causam preconceitos contra os arguidos. “Acho que distrai os jurados do seu trabalho, que é determinar a verdade do testemunho. Tende a implicar ou a inferir que houve alguma vitimização. Tende a engendrar simpatia. É altamente prejudicial, disse Christopher Decker, um advogado de defesa de Denver que se opõe à medida, citado pela AP.

Apesar das críticas, pelo menos oito estados dos EUA tinham em 2018 leis que permitiam a utilização de cães para conforto emocional de crianças e outras testemunhas vulneráveis nos tribunais. A aprovação de leis semelhantes estava pendente em mais quatro estados, incluindo o Colorado, cuja aprovação chegou em maio.

Porém, a utilização destes animais é também limitada pela dificuldade em integrar novos cães na tarefa, não só pelo custo e duração do treino, mas também porque, diz Amber Urban, responsável por Pella, estes são cães muito especiais. São “cães com olhos que veem desde a alma”, disse. “Ela [Pella] proporciona conforto e amizade num sistema em que estas coisas tipicamente não existem.”