O bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), Jorge Cid, foi ouvido pela provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a nova lei das ordens profissionais.
De acordo com a entidade, no seu site, as audiências foram feitas juntamente com representantes de outras ordens profissionais, face à aprovação da nova lei das Ordens Profissionais. A OMV tem-se manifestado “frontalmente contra o seu articulado assim como contra os conceitos ideológicos que a mesma enferma”.
O bastonário da OMV defende que “é completamente contra a ingerência do poder político nas ordens profissionais, que devem manter a sua independência para poderem desempenhar cabalmente as funções que lhes estão atribuídas. Foi uma oportunidade, de mais uma vez, reforçarmos as nossas opiniões junto destes dois órgãos de Soberania”.
A OMV apresentou um parecer jurídico, que põe em causa a constitucionalidade desta lei. Recorde-se que o presidente da República enviou o diploma para ser verificado junto do Tribunal Constitucional.
