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Zoos portugueses infringem leis comunitárias

Zoos portugueses infringem leis comunitárias

O Eurogroup for Animals levou a cabo uma investigação que resultou numa queixa formal à Comissão Europeia em protesto pelas condições inadequadas em que os animais são mantidos nos zoos portugueses.

Na origem da queixa está o facto de, ao abrigo da legislação da União Europeia, Portugal estar obrigado a inspeccionar e licenciar todos os zoos até Abril de 2005. Não obstante, quase quatro anos depois, 20% dos zoos portugueses estão ainda por licenciar, operando assim ilegalmente, sendo que alguns zoos foram licenciados sem respeitar os requisitos legais.

Os problemas encontrados nos zoos portugueses variam desde instalações estéreis, a animais altamente sociais alojados em isolamento, e a animais de várias espécies mantidos juntos inadequadamente. Alguns animais foram vistos a auto-mutilarem-se e a portarem-se de forma agressiva contra outros animais.

 

Adicionalmente, foram identificados riscos para a segurança de animais e pessoas. Muitos animais são mantidos em instalações que podem ser facilmente abertas pelo público. Num caso, foi inclusivamente encontrado um lémure fora da instalação, uma vez que conseguia passar pela vedação.

Sonja Van Tichelen, directora do Eurogroup for Animals, afirmou: «a existência de zoos é questionada por muitas pessoas. Se não trazem qualquer benefício para a educação ou para a conservação, e se conduzem ao sofrimento dos animais, não têm lugar numa sociedade moderna».
Se Portugal não solucionar estes problemas, poderá ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça.

 
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