Sindicatos dos Enfermeiros lamentam inércia da tutela

Segundo o “Jornal de Notícias”, a admissão de pessoal e o fim dos vínculos precários para contrabalançar a carência de pessoal foram apenas duas das reivindicações que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) apresentou ontem à ministra da Saúde, Ana Jorge.
A falta de profissionais tem gerado uma sobrecarga do trabalho que nem sempre é retribuída, asseguram os sindicalistas. Com efeito, a hipótese de greve continua de pé, caso a tutela não ceda quanto à valorização salarial e criação de uma carreira com categoria única.
«O MS não fechou totalmente a porta», contou ao “JN” o sindicalista José Carlos Martins. Mas ainda assim o desacordo mantém-se.
Em causa está o facto do MS ambicionar consagrar as categorias de enfermeiro e enfermeiro especialista, isto porque a própria Ordem dos Enfermeiros (OF) atribui esses títulos e «estabelece desde logo uma diferenciação».
Uma ideia que não é partilhada pelo SEP, «não há dois tipos de enfermeiros. Não há conteúdos funcionais diferenciados, apenas cuidados mais específicos para situações mais específicas».
Para José Carlos Martins, a intenção do MS passar pela criação de um mecanismo de controlo orçamental: a ascensão a especialista (que ganhará mais) dependerá de concurso, que as administrações abrirão «quando quiserem e houver dinheiro», sublinhou.
Outro aspecto alvo de discórdia tem a ver com a proposta do MS em acabar com os «horários acrescidos» de 42 horas, com exclusividade e uma diferença salarial de 37% face às 35 horas.
«Hoje foi-nos dito que querem negociar estes 37%, mas o que está escrito na proposta não e isso». Para o SEP, o MS quer pagar qualquer trabalho além do horário normal pelo mesmo valor/hora. «Não é legalmente viável: o próprio regime geral diz que além do horário normal tem que haver um acréscimo», concluiu.