A Câmara Municipal de Peniche aprovou na passada semana a criação da primeira praia para cães do país. Com inauguração prevista já para o próximo fim-de-semana – 6 de agosto – esta praia nasce na praia do Porto da Areia Norte e irá disponibilizar sacos para os dejetos, novos caixotes do lixo e infraestruturas para o controlo sanitário.
Em Portugal, levar animais para uma praia onde não existe permissão pode dar direito a uma multa de 2500 euros. De acordo com a DECO, “nas praias concessionadas o mais comum é ser proibida a permanência de canídeos durante a época balnear.”
“As praias não concessionadas, em princípio, podem ser frequentadas por cães durante todo o ano, desde que não haja sinalização da câmara municipal com indicação em contrário. Ou seja: tem sempre de ver a sinalética na entrada da praia. Além disso é necessário cumprir as regras que se aplicam a todos os locais públicos: uso de trela, limpeza de dejetos, entre outros”, refere a associação.
A exceção são os cães de assistência que, segundo a lei têm sempre entrada nas praias nacionais desde que se tratem de cães-guia, treinados para auxiliar pessoas com deficiência visual; cães para surdos, treinados para auxiliar pessoas com deficiência auditiva; e cães de serviço, treinados para auxiliar pessoas com deficiência mental, orgânica ou motora.
