A OM encontra-se agora em fase de diálogo com o Ministério da Saúde (MS) no que diz respeito à forma de implementação destas novas categorias: se passará pela prestação de provas ou pela avaliação de natureza curricular.
O bastonário da OM, Pedro Nunes, deixou claro que apesar de as negociações para as carreiras médicas terem sido iniciadas com os sindicatos, a OM reuniu-se com o MS na sua qualidade de Governo, que tem de garantir a prestação dos cuidados de saúde e não de entidade patronal.
«Cabe à OM garantir a qualidade da Medicina, a formação dos médicos e o reconhecimento dos títulos e transmitir o que na opinião dos médicos é melhor para os portugueses nesta área», explicou o bastonário.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) foi recebida, ontem de manhã, pela OM. Numa posição tomada anteriormente, a federação criticou o documento "Princípios enformadores da revisão da carreira médica" por considerar existirem «várias e preocupantes omissões e contradições, além de considerações sem qualquer sustentação».
«É absolutamente inaceitável a posição de fundir carreiras», diz sindicato
A FNAM questionou mesmo a ausência de definição de princípios sobre as carreiras: «unicategoriais ou pluricategoriais, serem especiais ou gerais», tendo também criticado a tutela no que diz respeito à unificação das carreiras médicas.
«Desde logo, a nossa surpresa pelo facto de o MS desconhecer que existam quatro carreiras médicas (o documento refere três – clínica geral, hospitalar e saúde pública)», lê-se na posição do sindicato enviada à tutela, em que lembra a carreira em Medicina Legal.
Para o sindicato, é «absolutamente inaceitável a posição de fundir carreiras» com «grandes diferenças» no âmbito técnico-científico e profissional.
Quanto à hipótese do «regime de dedicação exclusiva como regra para a carreira médica», a FNAM rejeita «uma medida deste tipo desenquadrada de uma política de ausência de separação de sectores de prestação de cuidados de saúde» e também por estar «assente num contexto laboral de precariedade do vínculo e de degradação das condições de trabalho e dos níveis salariais».
O Sindicato Independente dos Médicos reuniu-se anteontem e, segundo Carlos Santos, «há uma razoável convergência dos pontos de vista» com a tutela, tendo ficado por decidir qual o «melhor caminho» para seguir quanto às alterações a serem feitas. «Pode ser por via legislativa ou por contrato colectivo, que nos parece o método mais ágil e mais fácil de mudar», considerou o sindicalista.
Carlos Santos recordou tratar-se apenas de uma primeira reunião para troca de ideias, sendo que a hipótese da exclusividade dos médicos ser regra não foi discutida, por ser «uma questão que não está intimamente relacionada com as carreiras». «A ministra também já teve o cuidado de afirmar que a exclusividade não é viável num cenário de falta de médicos», acrescentou.
