Em causa está uma diretiva europeia, que entrou em vigor no início de janeiro. No entanto, como muitos países estavam longe de cumpri-la, o Parlamento Europeu alargou o prazo de cumprimento em mais seis meses.
Atualmente, Portugal produz 102% dos ovos de que necessita e é exportador, sobretudo para a Alemanha, Inglaterra, França e também Espanha, quer para consumo direto, quer para a indústria. A partir de agosto poderá ter de passar a importar 50% das suas necessidades.
Perante este cenário, o diretor-geral da Alimentação e Veterinária, Nuno Vieira e Brito quer “afastar de todo o espetro do abate”, afirmando que o Governo pretende estimular as empresas a cumprir no mais curto espaço de tempo a diretiva europeia.
No final de janeiro, a Comissão Europeia abriu um processo de infração contra 13 Estados-Membros, incluindo Portugal, pelo atraso na aplicação da legislação sobre as gaiolas das galinhas poedeiras, que deveria estar em vigor desde dia 1 de janeiro.
O secretário-geral da Associação Nacional dos Avicultores Produtores de Ovos, Paulo Mota, disse ao jornal i que não será possível cumprir a norma exigida pela União Europeia em tempo útil. Dos atuais cerca de 110 produtores de ovos em gaiolas, apenas 40 terão conseguido fazer a conversão de parte das suas explorações, representando perto de 2,8 milhões de galinhas, de um total estimado de 6,5 milhões. Até ao final de julho, a nova data limite acordada, “ainda se deverá conseguir qualquer coisa mais, perto dos três milhões”. Depois deste período, a reconversão poderá continuar a ser feita e Paulo Mota prevê que no final deste ano haja 4,5 milhões de galinhas poedeiras a viver de acordo com as condições regulamentas.
