Medicamentos inovadores: Apenas quatro foram aprovados desde o ano passado

Segundo revelou ontem o “Correio da Manhã”, o Lucentis, fármaco que evita a cegueira em pessoas que sofrem de degenerescência macular, foi o quarto e último medicamento inovador a receber luz verde para aquisição por parte das unidades hospitalares.

Desde que a aquisição deste tipo de fármacos passou a estar sujeita a uma avaliação prévia do INFARMED (Outubro de 2006), apenas um medicamento foi aprovado durante 2007, primeiro ano em que a medida entrou em vigor, que se junta a três, aprovados já este ano, de um total de cerca de 15 pedidos que deram entrada na Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde.
O novo modelo de avaliação tem sido alvo de críticas por parte da Indústria Farmacêutica, responsável pelos atrasos na entrada da inovação terapêutica nos hospitais, que chega desta forma mais tarde aos doentes que dela necessitam. Ainda há pouco tempo, a APIFARMA declarava que, na melhor das hipóteses, os medicamentos inovadores demoram um ano a ser adquiridos, o que se traduz num atraso de nove meses em relação ao que era praticado.
A maioria deste tipo de fármacos é indicada para o tratamento das doenças oncológicas e VIH/sida. Dos quatro medicamentos aprovados, um é para tratar leucemias em adultos (com o princípio activo dasatinib), outros para a hipertensão pulmonar (sitaxentano) e para a sida (darunavir). O mais recente (ranizumab), aprovado no dia 26 de Maio, é destinado aos idosos que sofrem de degenerescência macular. Todos estes correspondem a tratamentos de última linha que para os doentes que não respondem às terapias existentes. Só os dois medicamentos para o cancro e hipertensão pulmonar terão um custo de mais de 12 milhões de euros para dois anos. E o fármaco para o tratamento do VIH/sida custará 1,6 milhões de euros para apenas um ano de tratamento aos 200 doentes abrangidos, indicam as avaliações feitas pelo INFARMED.
Por outro lado, desde o início de 2008, o Estado atribuiu comparticipação a 389 medicamentos vendidos nas farmácias, dos quais a esmagadora maioria são genéricos (363), sendo que os pedidos de comparticipação até ao mês de Abril ascenderam a 550. Em média, o INFARMED está a demorar sete meses (217 dias) para tomar uma decisão, referem os dados oficiais da autoridade, que indica igualmente que apenas 10% dos processos são concluídos em três meses. O INFARMED reconhece que os dados dizem respeito «a uma fase em que a capacidade avaliativa ficou diminuída por perda de recursos».