«Fui convencido de que o risco de tirar 30% a um medicamento que já hoje é barato era grande, porque as empresas farmacêuticas podiam descontinuar os produtos mais baratos para aumentar o espaço de prescrição dos novos que são mais caros», explicou Francisco Ramos, citado pelo “Diário Económico”.
«Faz todo o sentido que o Estado proteja os medicamentos que já têm baixo preço», isentando-os de descer o preço, concluiu.
O diploma confirma ainda que a medida entra em vigor a 1 de Outubro, sendo que a partir desta data não poderão ser vendidos genéricos ao preço antigo. Daí que seja permitido às empresas a remarcação de preços nas próprias instalações de grossistas.
Assim, ao contrário daquilo que o Governo deliberou há um mês e depois das críticas feitas por associações e laboratórios farmacêuticos, a medida deixa de ser aplicada uniformemente, isto porque a amplitude da descida varia de caso para caso.
Por exemplo, a substância mais vendida no mercado dos genéricos, a sinvastina, para o colesterol, cumpre os dois critérios para poder descer 30%: custa cerca de 16 euros, mais de 90% do preço do medicamento de marca Zocor de referência. Com efeito, os doentes passarão a pagar cerca de 11 euros nas farmácias.
Já no caso da risperidona, um antipsicótico, a descida máxima rondará os 25%, sob pena de romper o limite de custar mais de metade do medicamento de marca equivalente.
Com estas alterações, a previsão inicial de poupança até ao final do ano foi revista, ou seja, segundo o “Correio da Manhã”, em vez de 22,6 milhões, o Estado arrecada 20 milhões e os doentes gastam menos dez milhões e não os 11,6 milhões anteriormente previstos.
A decisão de descer o preço dos medicamentos foi tomada num quadro em que a despesa com os medicamentos nas farmácias está a derrapar. «O crescimento da despesa com medicamentos em ambulatório atingiu, no primeiro semestre de 2008, o valor de 4,3%, prevendo-se, à data, um crescimento anual da ordem dos 5%», lê-se na portaria publicada ontem em “Diário da República”.
Uma vez que o Orçamento de Estado prevê para este ano um crescimento na ordem dos 2,9% e que os dados dos primeiros sete meses já evidenciam uma subida de 5,1%, é perceptível a preocupação do Governo nesta matéria, que aprovou esta medida «a título excepcional, por motivos de interesse público».
Respondendo à crítica da Apogen, Associação Portuguesa de Genéricos, que alertou para o risco de falências e despedimentos no sector, o secretário de Estado da Saúde refere que «Portugal é o único país da Europa em que os genéricos têm maior quota de mercado em valor que em volume».
Desde 2003, altura em que os genéricos foram introduzidos no mercado nacional, a sua quota tem vindo a subir, até atingir 13,4% nos primeiros oito meses do ano, apesar de continuar abaixo da meta de 20% definida pelo Governo.
Novas medidas para incentivar genéricos em estudo
Segundo o “CM”, Francisco Ramos adiantou que estão a ser analisadas novas medidas para incentivar os genéricos, entre as quais, acelerar a entrada no mercado e tornar a comparticipação automática. O objectivo é colocar os genéricos a competir pelo preço.
Também o próprio modelo de comparticipação deverá sofrer alterações Actualmente, o Estado comparticipa uma percentagem do valor do genérico mais caro, mesmo quando o utente adquire um medicamento de marca. No futuro, a comparticipação poderá passar a ter um valor fixo em todos os medicamentos equivalentes, para incentivar doentes e médicos a optarem pelos mais económicos.
