Uma porta-voz da tutela adiantou ao jornal “Público” que a primeira reunião deste grupo de trabalho «já está agendada» e o conjunto de novas regras «será apresentado com grande brevidade».
Este despacho surge depois do rapto de uma criança no dia 14 de Junho no Hospital Padre Américo (Penafiel), unidade onde, em Fevereiro de 2006, já tinha ocorrido um caso semelhante. O Ministério da Saúde defende que «face à gravidade destes casos, têm que ser reforçadas ao máximo, e uniformizadas, as medidas de protecção de quem utiliza os serviços de saúde».
Até agora, a organização da segurança cabia às respectivas administrações de cada unidade. Uma das medidas adoptadas foi a das pulseiras electrónicas que, segundo a tutela, actualmente cerca de 17 blocos de parto dispõem de pulseiras que permitem controlar a localização dos recém-nascidos. A videovigilância e portas de acesso com trincos codificados foram também instaladas em alguns estabelecimentos.
O Hospital Padre Américo não dispõe de pulseiras electrónicas, uma vez que considera que este sistema não resolve tudo porque pode ter falhas ou avarias. Um dos responsáveis desta unidade recordou que, em Fevereiro deste ano, foi feita uma auditoria em Fevereiro deste ano pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, que classificou o estabelecimento como seguro. Ainda assim, este hospital apresentou uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que prevê a instalação de identificadores de rádio-frequência que, segundo o mesmo responsável, «permitem controlar toda a gente – pessoal médico, auxilar, visitantes, pacientes e recém-nascidos».
Depois do rapto ocorrido em 2006, esta unidade de Penafiel melhorou o seu sistema de videovigilância e foi também instalado um registo electrónico de entradas e saídas no hospital. Mas ainda com toda esta tecnologia foi mesmo uma chamada de aviso que possibilitou para que a raptora tivesse sido detida.
Criado grupo de trabalho para definir normas de segurança nos blocos de parto
A ministra da Saúde assinou ontem um despacho que prevê a criação de um grupo de trabalho destinado «à preparação de um conjunto de normas de segurança para os serviços de Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria».