Comissão propõe redução das taxas moderadoras nas cirurgias de ambulatório

Caso a proposta receba luz verde do Ministério da Saúde, os doentes que são operados nos hospitais públicos e regressam a casa no mesmo dia vão passar a pagar metade da taxa moderadora (10,20 euros para 5,10 euros).
Segundo noticia o “Público”, há já algum tempo que a comissão tem vindo a analisar a situação, tendo identificado diversos constrangimentos que impedem que a percentagem deste tipo de intervenções cirúrgicas seja mais elevada em Portugal.
Em 2006, a cirurgia de ambulatório representava pouco mais de um quarto do total das operações programadas – 27,2% –, quando nos países mais desenvolvidos desde há anos que ultrapassa 60% do total.
O presidente da Associação Portuguesa de Cirurgia de Ambulatório, Paulo Lemos, chegou a defender a extinção das taxas moderadoras sempre que um doente optar por este tipo de intervenção. «O princípio [cobrar dez euros por cada cirurgia] está errado. Neste caso, são os médicos que determinam a procura, não os doentes», explicou na altura ao “Público”.
Paulo Lemos advogou mesmo a existência de «benefícios fiscais» para estes doentes, como, por exemplo, a dedução das despesas com as idas ao hospital.
A racionalização da despesa em saúde, devido aos cortes radicais nos gastos, foi o motivo que esteve na base da aposta de todos os países evoluídos neste tipo de intervenção. A poupança será de «milhões de euros», garante Paulo Lemos, que frisou outra vantagem – a da redução da lista de espera cirúrgica.
Para os doentes, salienta-se o facto de estes viverem menos stress, o que é particularmente relevante no caso das crianças e dos idosos. Uma recuperação pós-operatória mais rápida, uma taxa de complicações igual ou menor; há ainda menos risco de tromboembolismo, porque a pessoa começa a caminhar mais depressa, tal como um risco mais reduzido de contrair uma infecção hospitalar.
As taxas moderadoras nas cirurgias e internamentos, em vigor desde o ano passado, foram criadas pelo anterior ministro da Saúde, Correia de Campos, e foram alvo de muita polémica, tendo mesmo sido posta em causa a sua constitucionalidade.