É já na próxima semana que a Assembleia da República discute dois projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para proibir as corridas de cães. De acordo com a Lusa, os partidos querem punir com pena de prisão e multas quem participar neste tipo de corridas.
O projeto de lei do PAN quer proibir as corridas de cães “em todo o território nacional, independentemente da sua raça” e prevê sanções para quem promova, divulgue, venda bilhetes, forneça instalações, preste auxílio material ou “qualquer outra atividade dirigida à sua realização”. Aqueles que o fizerem poderão ser punidos “com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa” e quem “participar, por qualquer forma, com animais em corridas é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa”, refere o projeto do partido, que será debatido a 2 de julho.
André Silva, deputado do PAN, defende que “a dignidade dos animais não humanos, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável e tem vindo a ser reconhecido de forma transversal na sociedade” e que esse reconhecimento “implica a criação de um quadro jurídico adaptado às suas especificidades e, em particular, à necessidade de medidas vocacionadas para a sua proteção. Apesar do reconhecimento deste novo estatuto para os animais em geral, e de proteção penal para os cães em particular, tem-se verificado que continuam a aparecer ou a persistir atividades, como a corrida de galgos, que perpetuam a exploração dos animais, que os sujeitam a treinos particularmente difíceis, que os sujeitam ao abandono e a condições de vida indignas”.
Já o BE, que também quer proibir estas práticas, recorda que as corridas de galgos “existem em vários países” e são acompanhadas de “treinos violentos”. “Em vários casos, as corridas de galgos decorrem sem qualquer licença e sem as mínimas estruturas de apoio à assistência e aos animais”, razão pela qual, segundo o BE, é necessário “proibir as corridas de galgos e outros cães” e ainda criar “políticas de proteção do bem-estar animal, para garantir a não promoção de apostas ilegais” e “para a limitação de atividades ligadas ao abandono animal decorrente de lesões e desadequação às corridas”.
