Num comunicado elaborado após uma reunião geral, realizada na quarta-feira, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) denuncia que «o montante das dívidas hospitalares, que ascendiam, em Julho, a mais de 737 milhões de euros, parece não ter fim à vista».
Os laboratórios acusam os hospitais de estarem «a pagar a um prazo médio sempre crescente», estimando que, em 2008, o prazo médio de recebimento será de 378 dias.
A denúncia surge após a decisão do Governo de reduzir em 30% o preço dos medicamentos genéricos e do impacte das medidas que têm vindo a ser impostas pela tutela.
«O seu impacte a prazo perspectiva consequências duras e difíceis, contrariando de forma drástica os mecanismos de estabilidade e previsibilidade definidos no protocolo celebrado com o Governo em 2005 e a legislação de preços posteriormente aprovada», lê-se no referido documento.
Para a Indústria Farmacêutica, «o sector farmacêutico tem sido um alvo particularmente visado pelo Governo, em detrimento de outras áreas com menor repercussão nas condições de vida da população».
A APIFARMA exemplifica com as medidas introduzidas em 2006 e 2007, quando «tiveram efeito duas baixas administrativas de preços, cada uma de 6%», sendo que, em 2008, «a aplicação da nova metodologia de preços conduziu, transversalmente, a mais baixas».
«A estas medidas de constrangimento do sector acrescem, com não menor importância, as restrições ao acesso dos doentes aos medicamentos nos mercados ambulatório e hospitalar, penalizando directamente os doentes», acusa também a Indústria Farmacêutica.
Agravamento do sector acarreta perda de competitividade e redução de emprego
Para a Indústria Farmacêutica, o agravamento do contexto do sector e de toda a cadeia de valor do medicamento irá levar à sua debilitação, acarretando perda de competitividade e redução do emprego.
«Tal cenário faz-nos temer a não sobrevivência de algumas empresas e o desinvestimento progressivo do e no sector, o que conduzirá a repercussões negativas para o país, para a evolução da Saúde em Portugal, e para o acesso dos doentes a novos medicamentos de que carecem, podendo levar a uma situação de desprotecção do doente português, quando comparado com o dos restantes Estados da União Europeia», concluiu.
