Depois de ter sido anunciado que as competências sobre os animais de companhia e animais de pequeno porte vão passar para a tutela do Ambiente, a partir de 1 de janeiro, Laurentina Pedroso, professora e ex-bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários foi escolhida pelo ministro do Ambiente e Ação Climática para ocupar o cargo de Provedora do Animal, que será criado no respetivo para Ministério.
O anúncio foi feito pelo ministro João Pedro Matos Fernandes, durante uma visita à Casa dos Animais de Lisboa.
Laurentina Pedroso foi diretora da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Lisboa, bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários e diretora-executiva da Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes.
De acordo com o ministro do Ambiente e Ação Climática, citado pela Agência Lusa, em notícia publicada no Público, este cargo prevê inicialmente também uma função executiva, “de ajudar a criar política”.
Segundo Matos Fernandes, a visita à Casa dos Animais teve como objetivo dar a conhecer as “boas experiências”, uma vez que a tutela do ambiente ficará formalmente com a responsabilidade política e de organização no que diz respeito aos animais de companhia.
“O que é para nós certo é que temos de criar todas as condições para que os animais de companhia tenham uma vida feliz”, afirmou o ministro, “e para isso é fundamental que sejam esterilizados e sensibilizar as pessoas para a adoção”.
Nas declarações, o ministro explicou ainda que a vertente executiva desta matéria ficará a cargo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, contando também com “o papel fundamental das autarquias”. Matos Fernandes relembrou ainda que, no pacote de descentralização, o Parlamento tinha chumbado a transferência de responsabilidades das áreas da proteção e saúde animal para as autarquias, mas o diploma está a ser trabalhado de novo.
Sobre a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, o ministro do Ambiente reiterou que se manterá no Ministério da Agricultura.
*Notícia atualizada às 13:55
