É uma decisão inédita da justiça espanhola. Um juiz do tribunal de primeira instância de Madrid condenou um detentor de animais de companhia por publicar online comentários lesivos relativamente a um médico veterinário.
Além de uma indemnização, o tutor vai ter de apagar os comentários que atentavam contra a honra do profissional de saúde animal feitos na sua conta Google.
O médico veterinário espanhol utilizou o serviço de Defesa de Reputação e Reclamação disponibilizado pelo Colégio de Veterinários de Madrid (Colvema) aos seus membros. Foi esta entidade que anunciou a sentença inédita na justiça espanhola.
No auto, o juiz permite que o médico veterinário partilhe, se achar necessário, a sentença na sua conta Google e condena o difamador ao pagamento de uma indemnização, cujo valor não foi revelado pelo Colvema.
O Colégio madrileno explicou no seu comunicado que começou a disponibilizar o serviço de defesa de reputação em março do ano passado, “perante o papel cada vez mais relevante que têm as redes sociais na sociedade e, em consequência disso, a proliferação de desqualificações profissionais nos meios de comunicação e Internet”.
Estas reclamações incluem, segundo o Colvema, danos patrimoniais primários e danos morais e de imagem que sejam provocados por atentados à honra profissional dos seus membros, desde que se verifiquem algumas condições.
Estas condições implicam a realização de juízos de valor através de meios de comunicação ou da Internet que sejam injuriosas ou não verídicas, bem como a prova de que estes juízos lesaram a dignidade do profissional, prejudicando o seu prestígio.
“O Colégio de Veterinários de Madrid defendeu sempre, e defenderá, a liberdade de expressão e o direito à informação; mas ambos os direitos devem estar intimamente ligados à veracidade e interesse geral”, pode ler-se no comunicado do Colvema. “Mas, em caso algum, nem o Colégio, nem os seus membros, devem permitir expressões insultuosas, vexatórias ou difamatórias da sua atuação profissional, que são mera lesão da nossa honra e não uma manifestação da liberdade de expressão.”
