Investigação

European Animal Research Association diz que Portugal precisa de melhorar transparência na investigação com animais

European Animal Research Association diz que Portugal precisa de melhorar transparência na investigação com animais

Um estudo da European Animal Research Association (EARA), que analisou os websites de algumas organizações de investigação biomédica em Portugal, revela que o setor ainda precisa de trabalhar no sentido de conseguir maior “abertura e transparência” na investigação animal e na utilização de animais para fins científicos.

A EARA avaliou sites institucionais de entidades públicas e privadas, entre universidades e empresas farmacêuticas, e revela que apenas 26% das instituições que realizam estudos com animais possuem uma declaração oficial nos seus portais que explique a utilização de animais nas suas investigações e ainda as normas de bem-estar utilizadas. Ainda assim, cerca de 62% dos sites analisados cumpre os critérios para providenciar ‘mais informações’, nomeadamente ao referir o tipo de animais usados nos estudos científicos.

Recorde-se que em 2018, a Sociedade Portuguesa de Ciências em Animais de Laboratório (SPCAL) e a EARA assinaram um acordo, com 16 organizações científicas, com o objetivo de melhorar a transparência na investigação com animais de laboratório. Além disso, em julho do mesmo ano, a Comissão Europeia instou Portugal a transpor corretamente para o direito nacional as regras da União Europeia em matéria de proteção dos animais utilizados para fins científicos por considerar que a legislação do país “não inclui disposições em matéria de inspeções, nem garante que os procedimentos que impliquem um nível elevado de dor só possam ser provisórios”.

Kirk Leech, diretor-executivo da EARA, afirma que “o setor biomédico, em Portugal, fez progressos através deste acordo para a transparência, contudo, há muito mais que pode ser feito. As instituições devem fazer um melhor uso de todas as oportunidades para serem mais transparentes com o público. A nossa visão é que os websites destas instituições [que avaliámos] desempenhem um papel cada vez mais importante ao informar o público, os media, os decisores e os reguladores sobre a utilização de animais para fins científicos, o seu bem-estar e os benefícios da ciência biomédica tanto para humanos como para animais”.