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Comissão Europeia inicia plano para travar comércio ilegal de animais de companhia

A Comissão Europeia, em conjunto com Rede de Combate à Fraude Alimentar da UE, lançou uma ação coordenada sobre o movimento e comércio ilegal de animais de companhia [1], em resposta ao aumento no transporte ilícito de animais.

Segundo explicado pelo Portalveterinaria [2], uma parte substancial desse comércio ocorre online, sendo que estes animais são muitas vezes criados em explorações fora da EU, em condições precárias, enquanto é publicitado o contrário.

 

O plano vai trabalhar para incidir na deteção de irregularidades, falsificação de documentos oficiais e identificação do comércio de animais disfarçados de movimento não comercial, tanto nas fronteiras como na UE. Além disso, a ação trabalhará para dissuadir os burlões envolvidos neste tráfico ilegal.

A Comissão salienta que a procura no mercado europeu ronda anualmente os 8 milhões de cães, com um valor estimado de mil milhões de euros. Nos últimos anos, os Estados-Membros têm vindo a aumentar os seus controlos. Tal reflete-se nas trocas de informações no módulo de fraude do sistema iRASFF. Neste sistema, os países da UE podem enviar notificações sobre produtos que apresentem riscos ou notificações de incumprimento relacionadas com animais ou mercadorias. Em 2021, 28% das notificações nesse sistema eram sobre movimentação de animais de companhia.

 

A principal atividade fraudulenta identificada pelos Estados-Membros diz respeito a documentos falsificados utilizados para o transporte de animais de companhia, isto é, passaportes para animais de estimação da UE, relatórios serológicos de anticorpos anti-raiva e certificados sanitários.