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Provedora Municipal dos Animais de Lisboa renuncia ao cargo por falta de condições

Provedora Municipal dos Animais de Lisboa apresenta demissão

A Provedora Municipal dos Animais de Lisboa, Inês Sousa Real, renunciou ao cargo na passada semana alegadamente por falta de condições. De acordo com o jornal Público, a jurista que havia tomado posse em novembro de 2014 acusa a Câmara Municipal de Lisboa de não lhe ter facultado “recursos básicos” para desempenhar o cargo.

Numa nota enviada às redações, a demissionária Provedora Municipal dos Animais de Lisboa explica: “pedi, logo que iniciei funções, que fosse afeto um jurista ao gabinete do provedor. Isso nunca aconteceu.”

De acordo com Inês Sousa Real, o trabalho do provedor têm aumentado continuamente desde que esta figura foi criada, em 2013, com a provedora a ter sido chamada diversas vezes para dar pareceres a tribunais e ao Parlamento.

“Tendo em conta toda a complexidade das matérias, concluiu-se que não era exequível ter um provedor com estas funções sem ser a tempo inteiro e sem ser remunerado”, acrescenta. A jurista fala ainda de uma “lentidão latente na tomada de decisão”, razão que a levou a pedir a alteração de regras há cerca de oito meses.

Apesar das críticas, Inês Sousa Real refere também que enquanto Provedora Municipal dos Animais de Lisboa teve uma experiência “gratificante”.

O deputado municipal do PAN, Miguel Santos, já veio pronunciar-se, referindo que lamenta “que não tenham sido asseguradas, pelo executivo municipal, as condições básicas para que a provedora pudesse prosseguir com o excelente projeto que tinha em mãos, com a dedicação altruísta de que deu provas durante dois anos.”