Animais de Companhia

Professores de Direito de Coimbra dizem que novas leis dos animais são “retrocesso civilizacional”

Professores de Direito de Coimbra dizem que novas leis dos animais são “retrocesso civilizacional”

Foi no passado dia 19 de abril que se realizou na Faculdade de Direito de Coimbra um debate sobre direito civil. O novo estatuto jurídico dos animais foi um dos temas que esteve em cima da mesa, um debate que gerou alguma polémica depois de alguns dos Professores de Direito daquela instituição terem mostrado estar conta uma lei que, para eles, representa um “retrocesso civilizacional”.

De acordo com o jornal Público, os docentes Mafalda Miranda Barbosa e Filipe Albuquerque Matos foram os mais críticos. A primeira chegou a afirmar que as novas leis são “tentativas de fazer do Código Civil um instrumento de engenharia social” e Filipe Albuquerque Matos defendeu que “não considero os animais senão coisas – e não seres sensíveis”, considerando ainda que a lei que criminaliza os mais tratos aos animais é “um retrocesso civilizacional” e que se um dia vir um caniche na estrada em dificuldades se recusará a parar para prestar auxílio “porque tenho medo de caniches”.

Filipe Albuquerque Matos foi mais longe e disse ainda estar a consagrar-se na lei que quem não gosta de animais, como é o seu caso, é má pessoa. O Público diz ainda que Mafalda Barbosa defendeu as touradas com o argumento de que “a natureza do touro destina-o à lide, sem touradas extinguir-se-ia”.